MP cabo-verdiano acusa primeiro-ministro por alegados crimes enquanto autarca

O Ministério Público cabo-verdiano acusou o primeiro-ministro, Francisco Carvalho, de 26 crimes alegadamente cometidos no período em que liderou a Câmara Municipal da Praia, entre 2020 e este ano, segundo um documento a que a Lusa teve acesso. A acusação surge quando o governante exercia funções como autarca, antes de chegar ao cargo de chefe do Governo.

De acordo com a informação disponível, os factos em causa estão relacionados com a gestão da autarquia da capital cabo-verdiana e abrangem um conjunto alargado de alegadas práticas ilícitas. O documento consultado não detalha, no entanto, a natureza específica de cada um dos crimes imputados, nem esclarece se a acusação já teve resposta pública por parte de Francisco Carvalho.

O caso ganha particular relevo por envolver uma das mais altas figuras do Estado cabo-verdiano e por reabrir o debate sobre a responsabilidade política e judicial de antigos titulares de cargos autárquicos. A situação poderá ter implicações institucionais e políticas num país onde a relação entre poder local e poder central tem sido, por vezes, marcada por forte escrutínio público.

Num contexto de atenção acrescida à transparência na gestão pública, a acusação ao primeiro-ministro coloca Cabo Verde sob os holofotes internacionais e poderá vir a influenciar o debate interno sobre ética governativa, prestação de contas e confiança nas instituições. Para já, a informação conhecida limita-se à existência da acusação e ao período em que os alegados crimes terão sido praticados.